Questão 2676224

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 2676224

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2019 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Siderópolis


A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se lhes:

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II. Direito de ser respeitado por seus educadores;

III. Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;

IV. Direito de organização e participação em entidades estudantis;

V. Acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência

Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas da questão 2676224
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