Questão 2676033

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 2676033

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Dos Objetivos e Atribuições - Art. 5º e 6º

Ano: 2019 Banca: Instituto Machado de Assis Órgão: Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras

São objetivos do Sistema Único de Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080 de 19/09/90, EXCETO:

Alternativa A:
a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
Alternativa B:
a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos.
Alternativa C:
a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
Alternativa D:
Conforme o artigo 24 da Lei n° 8.080/1990, quando as disponibilidades do Sistema Único de Saúde (SUS) forem insuficientes para garantir a assistência integral à população de uma determinada área, este não poderá recorrer a serviços prestados pela iniciativa privada.