Questão 2675892

De acordo com a lei de Licitações e Contratos, não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários:

I. empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 8% (oito por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado.

II. servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.

III. o autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica.

É correto o que se afirma em: