Questão 2675594

Tem duração de 9 (nove) anos.

É organizado e tratado em duas fases: a dos 4 (quatro) anos iniciais e a dos 5 (cinco) anos finais.

É de matrícula obrigatória para as crianças a partir dos 6 (seis) anos de idade.

Os sistemas estaduais e municipais devem estabelecer especial forma de colaboração visando à oferta do Ensino Fundamental.