Questão 2675374 de Direito Administrativo - IDHTEC 2019

Questão

ID 2675374

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Projeto Executivo

Ano: 2019 Banca: IDHTEC - Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico Órgão: Prefeitura Municipal de Macaparana

Sobre as licitações para execução de obras e para a prestação de serviços, assinale a única alternativa correta.

Alternativa A:
O autor do projeto, pessoa jurídica, básico ou executivo, estará impedido de participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários. Caso o autor do projeto seja pessoa física, poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação.
Alternativa B:
O autor do projeto, pessoa física, básico ou executivo, estará impedido de participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários. Caso o autor do projeto seja pessoa jurídica, poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação.
Alternativa C:
O autor do projeto, pessoa física ou jurídica, básico ou executivo, não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários.
Alternativa D:
Não há vedação ao servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação para participação, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários.
Alternativa E:
Apenas será permitido ao servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação a sua participação indireta na licitação ou na execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários.