Questão 2675271

Direito Administrativo · 2019

Questão

ID 2675271

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Bens Dominicais

Ano: 2019 Banca: IDHTEC - Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico Órgão: Prefeitura Municipal de Macaparana

São características dos bens dominicais, EXCETO:

Alternativa A:
Identificação excludente: bens de titularidade estatal não se enquadram nas categorias comuns do povo e de uso especial.
Alternativa B:
Tratam-se de bens móveis e imóveis que se encontram na titularidade estatal, mas que não se constituem em efetivo instrumento de satisfação de necessidades coletivas.
Alternativa C:
Embora possam ser ociosos, também podem ser utilizados pelo Estado como objetivo de obter renda, seja por meio de investimento, seja por meio de exploração de atividades econômicas.
Alternativa D:
Não podem ser alienados.
Alternativa E:
Uso privativo de bens dominicais pode ser celebrado mediante contratos de locação, arrendamento e comodato.