Questão 2675157

Dos 6 (seis) aos 17 (dezessete), inclusive aos que não tiveram acesso em idade própria.

Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, prioritariamente.

Dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos, inclusive a todos que não tiveram acesso em idade própria.

Na Educação infantil a partir dos 3 (três) anos, preferencialmente.

Na Educação Básica e na Educação Superior, considerando ser a educação um direito de todos.