Questão 2675035

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 2675035

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 5.991/1973 - Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e Dá Outras Providências

Ano: 2019 Banca: IDHTEC - Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico Órgão: Prefeitura Municipal de Macaparana

Segundo a Lei 5991/73, Capítulo III, Farmácia Homeopática, é INCORRETO afirmar:

Alternativa A:
A farmácia homeopática só poderá manipular fórmulas oficinais e magistrais, obedecida a fármacotécnica homeopática.
Alternativa B:
A manipulação de medicamentos homeopáticos não constante das farmacopéias ou dos formulários homeopáticos depende da aprovação do órgão sanitário federal.
Alternativa C:
O Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina e Farmácia baixará instruções sobre o receituário, utensílios, equipamentos e relação do estoque mínimo de produtos homeopáticos.
Alternativa D:
É permitido farmácias homeopáticas manter seções de vendas de correlatos e de medicamentos não homeopáticos com farmacêutico responsável e em setores separados.
Alternativa E:
Dependerá da receita médica a dispensação de medicamentos homeopáticos, cuja concentração de substâncias ativas corresponda às doses máximas farmacologicamente estabelecidas.

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