Questão 2674757

As taxas afastam o cumprimento da obrigação acessória.

As taxas constituem uma das modalidades dos créditos tributários prescritas pelo Código Tributário Nacional.

As taxas é uma modalidade de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

As taxas podem ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam a imposto e ser calculada em função do capital das empresas.

As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.