Questão
ID 267473Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo II - das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Ano: 2021 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Serviço Social
A respeito da Lei Maria da Penha, julgue os itens de 96 a 100.
A violência moral contra a mulher pode ser entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.