Questão
ID 2674709Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Conceito de Tributo
Ano: 2016 Banca: COPESE UFPI - Comissão permanente de Seleção da Universidade Federal do Piauí Órgão: Prefeitura Municipal de BOM JESUS
De acordo com o Código Tributário Nacional, considerando o tratamento normativo dado ao conceito de tributo, é INCORRETO afirmar que