Questão 2674701

O imposto de renda, em regra geral, é cobrado mensalmente e, no ano seguinte, o contribuinte prepara uma declaração de ajuste anual informando quanto deve de imposto, sendo que estes valores devem ser homologados pelas autoridades tributárias.

As contribuições se dividem em Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), devido pelas pessoas naturais, e Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), devido por empresas.

A obrigação tributária do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza surge quando a pessoa física ou jurídica adquire disponibilidade jurídica ou econômica da renda ou quando se constata um acréscimo patrimonial.

O regulamento do imposto de renda organizado por assuntos e segregados por contribuintes pessoas físicas e pessoas jurídicas é a consolidação das Leis e Dispositivos que o regulamentam e normatizam.

Contabilmente, em relação às pessoas jurídicas, a ocorrência do fato gerador dá-se pela obtenção dos resultados positivos e prejuízos acumulados em suas operações industriais, mercantis, comerciais e de prestação de serviços. O imposto devido será calculado mediante esses resultados.