Questão 267446

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 267446

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Capítulo I - das Medidas Integradas de Prevenção, Capítulo II - das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Ano: 2018 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Psicologia

Segundo a Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), é considerada como forma de violência doméstica e familiar contra a mulher o(a)

Alternativa A:
violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
Alternativa B:
violência psicológica, entendida como qualquer conduta que não lhe cause dano emocional.
Alternativa C:
afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida.
Alternativa D:
restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores, ouvida a equipe de atendimento multidisciplinar ou serviço similar.
Alternativa E:
proibição temporária de celebrar atos e contratos de compra, venda e locação de propriedade em comum, salvo expressa autorização judicial.