Questão
ID 267394Disciplina: Pedagogia
Assuntos: AEE para estudantes com deficiência intelectual, Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, Modalidade Educação Especial, Educação Especial e AEE (Atendimento Educacional Especializado), Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEE)
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
No início do ano, uma escola pública de ensino fundamental recebeu três novos alunos:
• uma aluna com baixa visão, que necessita de materiais em Braille e fonte ampliada;
• um aluno com deficiência intelectual leve, que precisa de adaptações curriculares individualizadas;
• uma aluna com transtorno do espectro autista (TEA), cuja família solicitou acompanhamento especializado em sala comum.
Parte da equipe docente acredita que não há obrigação legal de oferecer tais recursos, já que a escola não dispõe nem de estrutura nem de profissionais específicos.
Com base nessa situação hipotética e na legislação vigente — Declaração de Salamanca, Política Nacional de Educação Especial/2008, Resolução CNE/CEB nº 4/2009, Lei nº 12.764/2012 e Lei nº 13.146/2015 -, julgue os itens seguintes.
O atendimento educacional especializado (AEE) passará a substituir a escolarização comum do aluno com deficiência intelectual, desde que seja apresentado o laudo médico que comprove a sua deficiência.