Questão 267383

Uma estudante quilombola de uma turma do 5º ano de uma escola relata que os materiais didáticos utilizados não contemplam referências à história e cultura afro-brasileira e africana. Além disso, a turma não possui uma rotina estruturada de educação em direitos humanos, nem ações voltadas à equidade étnico-racial.

Com base nessa situação hipotética e nas políticas públicas relacionadas, julgue os itens a seguir.

A Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais (PNEERQ) prevê que a implementação de ações estruturadas para a promoção da equidade étnico-racial, ausentes na rotina da turma da estudante, poderá ser realizada de forma gradual, Dessa forma, a não existência imediata dessas ações não caracteriza um descumprimento direto da legislação, mas, sim, uma etapa natural do processo de adaptação da escola.