Questão 2673238

Direito Civil · 2016

Questão

ID 2673238

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Validade do Negócio Jurídico (Art. 104 ao 109)

Ano: 2016 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Câmara Municipal de Brejo da Madre de Deus

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:

Alternativa A:
Anulado o negócio jurídico, restituir-se-ão as partes ao estado em que antes dele se achavam, e, não sendo possível restituí-las, serão indenizadas com o equivalente.
Alternativa B:
A validade da declaração de vontade dependerá de forma especial, exceto quando a lei expressamente desobrigar.
Alternativa C:
Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração.
Alternativa D:
Os negócios jurídicos entre vivos, sem prazo, são exequíveis desde logo, salvo se a execução tiver de ser feita em lugar diverso ou depender de tempo.
Alternativa E:
Se ambas as partes procederem com dolo, nenhuma pode alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização.