Questão 2673171 de Legislações de Órgãos - STATUS 2020

Questão

ID 2673171

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Sescoop

Ano: 2020 Banca: STATUS - Consultoria e Assessoria Pública Órgão: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo da Bahia

Sobre o instrumento de contrato no caso de concorrência, assinale a alternativa correta de acordo com a Resolução nº 850/12 do Conselho Nacional do SESCOOP:

Alternativa A:
No caso de concorrência, o instrumento de contrato é possível, salvo quando se tratar de bens para entrega imediata, e facultativo nas demais modalidades de licitação, caso em que poderá ser substituído por outro documento, como proposta com aceite, carta-contrato, autorização de fornecimento ou documento equivalente.
Alternativa B:
No caso de concorrência, o instrumento de contrato é obrigatório, salvo quando se tratar de bens para entrega imediata, e facultativo nas demais modalidades de licitação, caso em que poderá ser substituído por outro documento, como proposta com aceite, carta-contrato, autorização de fornecimento ou documento equivalente.
Alternativa C:
No caso de concorrência, o instrumento de contrato é dispensável, salvo quando se tratar de bens para entrega imediata, e facultativo nas demais modalidades de licitação, caso em que poderá ser substituído por outro documento, como proposta com aceite, carta-contrato, autorização de fornecimento ou documento equivalente.
Alternativa D:
No caso de concorrência, o instrumento de contrato é inexigível, salvo quando se tratar de bens para entrega imediata, e facultativo nas demais modalidades de licitação, caso em que poderá ser substituído por outro documento, como proposta com aceite, carta-contrato, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

Estatísticas Cadernos

Questão 2673171

Continue estudando na plataforma