Questão 267310

Direito Processual Penal · 2026

Questão

ID 267310

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Da Necessidade, Decreto nº 12.341/2024 - Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014, para disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública., Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo (Ou Não Letais), Lei Nº 13.060/2014 - Disciplina o Uso dos Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo Pelos Agentes de Segurança Pública, em Todo o Território Nacional

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O princípio da necessidade, conforme as diretrizes do Decreto nº 12.341/2024 (Art. 2º, III e parágrafo único, III), vincula-se diretamente à seguinte condição:

Alternativa A:
A força deve ser aplicada em toda abordagem para garantir a segurança do agente.
Alternativa B:
O emprego da força é facultativo quando houver resistência passiva.
Alternativa C:
Um recurso de força só poderá ser empregado quando outros recursos de menor intensidade não forem suficientes para atingir os objetivos legais.
Alternativa D:
A necessidade é justificada apenas pela gravidade do crime cometido anteriormente.
Alternativa E:
O uso da força dispensa planejamento prévio em situações de flagrante.

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