Questão
ID 267308Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto nº 12.341/2024 - Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014, para disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública., Portaria Interministerial Nº 4.226/2010 - Diretrizes sobre o Uso da Força Pelos Agentes de Segurança Pública
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Considere as diretrizes sobre a não discriminação no uso da força previstas no parágrafo único do Art. 2º. Os profissionais de segurança pública devem atuar sem preconceitos baseados em:
I. Raça, etnia, cor e gênero.
II. Orientação sexual, idioma e religião.
III. Nacionalidade, origem social e deficiência.
IV. Situação econômica, opinião política ou de outra natureza.