Questão
ID 267299Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 13.060/2014 - Disciplina o Uso dos Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo Pelos Agentes de Segurança Pública, em Todo o Território Nacional
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Analise a seguinte situação: Um policial utiliza spray de pimenta para conter um indivíduo em surto psicótico que ameaçava ferir-se com um caco de vidro. Após a contenção, o indivíduo apresenta dificuldade respiratória. Segundo o Art. 6º da Lei n.º 13.060/2014, o policial deve: