Questão 267269

Administração Financeira e Orçamentária (Afo) · 2024

Questão

ID 267269

Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária (AFO)

Assuntos: Conceito de Despesas com Pessoal (LRF), Limites da Dívida Pública e das Operações de Crédito, Limites de Despesas com Pessoal

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Controladoria-Geral da União

O Demonstrativo da Despesa com Pessoal visa à transparência da despesa com pessoal de cada um dos Poderes e órgãos com autonomia administrativa, orçamentária e financeira conferida na forma da Constituição, notadamente quanto à adequação aos limites de que trata a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em relação ao conceito de despesa com pessoal, é correto afirmar que

Alternativa A:
depende da natureza do vínculo empregatício e de avaliação jurídica sobre a legalidade ou não da contratação.
Alternativa B:
não depende da natureza do vínculo empregatício e nem de avaliação jurídica sobre a legalidade ou não da contratação.
Alternativa C:
depende da natureza do vínculo empregatício, mas não de avaliação jurídica sobre a legalidade ou não da contratação.
Alternativa D:
depende de avaliação jurídica sobre a legalidade ou não da contratação, mas não da natureza do vínculo empregatício.
Alternativa E:
pode depender de avaliação jurídica sobre a legalidade ou não da contratação e da natureza do vínculo empregatício, de modo que os casos devem ser analisados individualmente.

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