Questão 2672689

Pedagogia · 2018

Questão

ID 2672689

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2018 Banca: EXCELÊNCIA - Excelência Seleções e Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Barra Velha

De acordo com a Lei n. 9394/1996 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) assinale a alternativa CORRETA. O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

Alternativa A:
educação básica obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 18 (dezoito) anos de idade.
Alternativa B:
padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.
Alternativa C:
educação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade.
Alternativa D:
vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 5 (cinco) anos de idade.

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