Questão 267247

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 267247

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 5.090/2004 - Regulamenta a Lei no 10.858, de 13 de Abril de 2004, e Institui o Programa "Farmácia Popular do Brasil", e Dá Outras Providências

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

No contexto das diretrizes do PFPB, a disponibilização de medicamentos visa complementar a Atenção Primária à Saúde (APS). Sobre as unidades onde o cidadão pode obter os medicamentos, selecione a alternativa correta:

Alternativa A:
O acesso é restrito às farmácias localizadas dentro de hospitais públicos federais.
Alternativa B:
Além das UBS e farmácias municipais, o cidadão poderá obter medicamentos nas farmácias e drogarias credenciadas ao PFPB na rede privada.
Alternativa C:
O programa exclui as farmácias municipais para centralizar o atendimento apenas na rede privada credenciada.
Alternativa D:
As farmácias privadas credenciadas são proibidas de cobrar qualquer valor do cidadão, independentemente do tipo de medicamento.
Alternativa E:
O acesso via rede privada é condicionado à apresentação de comprovante de residência no município da compra.

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