Questão
ID 267245Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.090/2004 - Regulamenta a Lei no 10.858, de 13 de Abril de 2004, e Institui o Programa "Farmácia Popular do Brasil", e Dá Outras Providências
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Portaria GM nº 1.651/2004 definiu o modelo de gestão do PFPB. Qual autoridade atua como coordenadora do Comitê Técnico-Executivo em conjunto com o coordenador da FIOCRUZ?