Questão 267238

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 267238

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 5.090/2004 - Regulamenta a Lei no 10.858, de 13 de Abril de 2004, e Institui o Programa "Farmácia Popular do Brasil", e Dá Outras Providências

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

No que concerne à disponibilização de medicamentos genéricos pelo Programa Farmácia Popular do Brasil, qual é a orientação normativa correta?

Alternativa A:
Os genéricos são evitados para não competir com a produção própria da Fiocruz.
Alternativa B:
A disponibilização de medicamentos genéricos é prioritária, sempre que disponíveis no mercado.
Alternativa C:
O programa aceita apenas medicamentos de referência para garantir o padrão de qualidade Fiocruz.
Alternativa D:
Medicamentos genéricos só podem ser ofertados se o custo de aquisição for 50 por cento menor que o de referência.
Alternativa E:
A escolha pelo genérico é uma prerrogativa exclusiva da farmácia credenciada, sem influência do Ministério da Saúde.

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