Questão
ID 267231Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.090/2004 - Regulamenta a Lei no 10.858, de 13 de Abril de 2004, e Institui o Programa "Farmácia Popular do Brasil", e Dá Outras Providências
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O Programa Farmácia Popular do Brasil cumpre diretrizes de políticas nacionais de saúde fundamentais. A qual política ele está diretamente vinculado para garantir o acesso e a equidade às ações de saúde?