Questão
ID 267211Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.090/2004 - Regulamenta a Lei no 10.858, de 13 de Abril de 2004, e Institui o Programa "Farmácia Popular do Brasil", e Dá Outras Providências
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O modelo de gestão do Programa Farmácia Popular foi definido pela Portaria GM nº 1.651/2004. Sobre as instâncias de gestão, julgue as seguintes afirmativas:
I. O Conselho Gestor do Programa conta com representantes da Direção da Fiocruz e do Gabinete do Ministro.
II. A Coordenação de Monitoramento está vinculada ao Ministério da Saúde.
III. O Comitê Técnico-Executivo é composto por coordenadores do Ministério da Saúde e da Fiocruz.