Questão
ID 267203Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.090/2004 - Regulamenta a Lei no 10.858, de 13 de Abril de 2004, e Institui o Programa "Farmácia Popular do Brasil", e Dá Outras Providências
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Considerando as diretrizes para o credenciamento de estabelecimentos farmacêuticos no PFPB, o Ministério da Saúde deve priorizar Municípios que atendam a critérios específicos. Analise as assertivas abaixo:
I. Devem ser priorizados estabelecimentos em Municípios em situação de maior vulnerabilidade social.
II. Devem ser priorizados Municípios que tenham aderido ao Programa Mais Médicos.
III. O credenciamento deve priorizar capitais com alto volume de vendas para garantir a sustentabilidade financeira da FIOCRUZ.