Questão 267198

O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), instituído pelo Decreto nº 5.090/2004, representa uma estratégia fundamental de ampliação do acesso a medicamentos essenciais no território nacional. Sobre a governança e execução desse programa, analise as seguintes afirmações:

I. A Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) atua como executora das ações de aquisição, estocagem, comercialização e dispensação, operando sob supervisão direta e imediata do Ministério da Saúde.

II. O rol de medicamentos disponibilizados é definido pelo Ministério da Saúde, considerando-se as evidências epidemiológicas e prevalência de doenças e agravos.

III. A execução do programa deve ocorrer de forma complementar, sem causar prejuízo ao abastecimento da rede pública nacional do Sistema Único de Saúde (SUS).

IV. O credenciamento de redes privadas é previsto, podendo o preço dos itens ser subsidiado parcial ou integralmente pelo Ministério da Saúde.