Questão 2671694

Direito do Trabalho · 2016

Questão

ID 2671694

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Proteção ao Trabalho do Menor

Ano: 2016 Banca: FAFIPA - Fundação de Apoio Órgão: Prefeitura Municipal de Uniflor

Segundo o Censo de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na semana de referência, somente no Paraná havia mais de 105 mil crianças e adolescentes de 10 a 15 anos de idade trabalhando, tema sempre atual. Assinale a alternativa CORRETA sobre o trabalho infantil:

Alternativa A:
Somente se considera trabalho infantil as atividades econômicas ou de sobrevivência realizadas por menores de 12 anos, análogas à escravidão.
Alternativa B:
Não é considerado trabalho infantil os trabalhos ou atividades realizadas por maiores de 16 anos, que são considerados aprendizes, independentemente do horário da atividade laboral e dos riscos corridos.
Alternativa C:
Não pode ser considerada trabalho infantil a atividade remunerada de frentista de posto de combustível realizada por menor de 16 anos, pois o trabalho infantil somente se caracteriza para menores de 14 anos que não se enquadre como aprendiz.
Alternativa D:
Considera-se trabalho infantil atividade econômica realizada por menor de 14 anos, mesmo que na condição de aprendiz.

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