Questão 2671346

A educação religiosa não seria mais permitida em nenhum âmbito.

A educação tornou-se um dever do cidadão.

A criação de vagas proporcionais ao número de habitantes de um munícipio.

A educação ser considerada um direito subjetivo de todos.

A educação deixava de ser uma responsabilidade pública, o setor privado passou a assumir uma parcela de responsabilidade também.