Questão 2671345

Legislações de Órgãos · 2018

Questão

ID 2671345

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - FNDE

Ano: 2018 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura Municipal de Brejão

Em relação a Resolução CD/FNDE nº 17/2013, é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
Permite que os recursos transferidos podem ser aplicados em despesas de manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil.
Alternativa B:
Legisla sobre um apoio financeiro suplementar à manutenção e ao desenvolvimento da educação infantil.
Alternativa C:
Possui como público alvo crianças de zero a 48 meses que já estejam informadas no Censo Escolar da Educação Básica e cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família.
Alternativa D:
Condições de acessibilidade para as pessoas com deficiência deverão ser garantidas.
Alternativa E:
A segurança alimentar e nutricional das crianças é considerado como um elemento que não influi no tempo de permanência das crianças na Educação Infantil.