Questão 2671139

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 2671139

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares

Ano: 2022 Banca: IMAIS - Instituto Mais Órgão: Rio Grande do Sul

Assinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial.

Alternativa A:
É obrigatório o ensino da capoeira nas instituições públicas pelos capoeiristas e mestres tradicionais.
Alternativa B:
Nos estabelecimentos de ensino fundamental públicos e privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil.
Alternativa C:
Ações afirmativas são as ações, iniciativas e programas adotados pelo estado no cumprimento de suas atribuições institucionais.
Alternativa D:
Os Estados, o Distrito Federal e os municípios deverão participar do Sinapir, mediante a edição de lei ordinária.