Questão 2670815

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2670815

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Formas de Estado

Ano: 2024 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Chã Grande

A Constituição Federal de 1988, estabelece em seu artigo 1º os fundamentos do Estado Brasileiro. O mencionado artigo é composto por parágrafos que definem os valores fundamentais da República do Brasil, estabelecendo a base da organização política e social de nosso País. Conforme o disposto no artigo 1º da Constituição Federal, assinale qual é a principal característica do princípio da soberania:

Alternativa A:
A soberania no Brasil é exercida exclusivamente pelos órgãos que integram a administração pública.
Alternativa B:
A soberania é uma característica essencial que garante a autonomia e a independência do Estado em relação a outras nações.
Alternativa C:
A soberania nacional é limitada pelos direitos fundamentais e não pode ser exercida sem restrições.
Alternativa D:
A soberania está subordinada às orientações e decisões que emanam dos organismos internacionais.
Alternativa E:
A soberania é exercida através de decisões do Poder Executivo, após autorização expressa do Congresso Nacional.

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