Questão 2670808

Sempre que a entidade privada manifestar interesse.

Somente quando a entidade privada estiver previamente cadastrada, não necessitando de regulamentação.

Exercer exclusivamente em relação a suas próprias operações internas.

Somente quando autorizado por um contrato de concessão ou delegação.

Apenas em situações emergenciais sem necessidade de regulamentação.