Questão 2670806

É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de pedestres.

Nas áreas urbanas, quando não houver passeios ou quando não for possível a utilização destes, a circulação de pedestres na pista de rolamento será feita com prioridade sobre os veículos, pelos bordos da pista, em fila única, exceto em locais proibidos pela sinalização e nas situações em que a segurança ficar comprometida.

Onde houver obstrução da calçada ou da passagem para pedestres, o órgão ou entidade com circunscrição sobre a via deverá assegurar a devida sinalização e proteção para circulação de pedestres.

Os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para esse fim terão prioridade sobre os veículos que circulam na via, inclusive nos locais com sinalização semafórica, onde terão total prioridade, independente dessa sinalização.

O ciclista desmontado empurrando a bicicleta equipara-se ao pedestre em direitos e deveres.