Questão
ID 2670803Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei nº 10.793/2003 - Altera a redação do art. 26, § 3o, e do art. 92 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - A educação física como componente curricular obrigatório da educação básica.
Ano: 2019 Banca: IDHTEC - Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico Órgão: Prefeitura Municipal de Chã Grande
De acordo com a lei 10.793/03, analise os itens a seguir:
I. A educação física é componente curricular obrigatório da educação básica.
II. A obrigatoriedade da educação física se aplica a todos os alunos, sem exceção.
III. Há cinco condições em que a prática da educação física é facultativa.
IV. Há seis condições em que a prática da educação física é facultativa.
Assinale a alternativa CORRETA: