Questão
ID 2670798Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei nº 10.793/2003 - Altera a redação do art. 26, § 3o, e do art. 92 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - A educação física como componente curricular obrigatório da educação básica.
Ano: 2019 Banca: IDHTEC - Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico Órgão: Prefeitura Municipal de Chã Grande
A lei 10.793/03 modificou a lei 9.394/96, trazendo em seu texto condições em que a prática da educação física é facultativa. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma dessas condições: