Questão 2670519

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 2670519

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Direitos Fundamentais

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Ausentes


Nos termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende:

I. A celebração de festividades e cerimônias de acordo com preceitos das respectivas religiões.

II. A produção e a divulgação de publicações relacionadas ao exercício e à difusão das religiões de matriz africana.

III. A fundação e manutenção, por iniciativa do Estado, de lugares reservados para tais fins.

Quais estão corretas?

Alternativas da questão 2670519
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