Questão
ID 2670050Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios Gerais da Atividade Econômica ou Princípios Constitucionais da Ordem Econômica (Artigos 170 a 182 da CF)
Ano: 2016 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Prefeitura Municipal de Cambira
De acordo com a Constituição Federal, a livre concorrência é um dos princípios que norteiam a atual ordem econômica brasileira. Todavia, também encontra amparo na Constituição outro princípio, potencialmente conflitante com o da livre concorrência, que é a: