Questão
ID 2669649Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Ano: 2023 Banca: IDHTEC - Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico Órgão: Prefeitura Municipal de Vertentes
Analise as afirmativas e marque (V) para as verdadeiras ou (F) para as falsas, após a sua análise identifique a sequência correta.
( ) As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais não têm aplicação imediata.
( ) Não é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral.
( ) É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
( ) São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
( ) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
A sequência é: