Questão
ID 2669497Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2019 Banca: IDHTEC - Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico Órgão: Prefeitura Municipal de Vertentes
A Lei nº. 9394/96 atribui a cada ente federado responsabilidades, entre as quais umas são comuns a todos e outras específicas como em:
I. União
II.Estados
III. Municípios
(_) Elaborar o Plano Nacional de Educação.
(_) Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.
(_) Prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
(_) Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.
(_) Assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual.
A sequência correta é: