Questão 266887 de Direito Sanitário e Saúde - COSEAC 2023

Questão

ID 266887

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Estratégia Saúde da Família (ESF) / Programa Saúde da Família (PSF), Política Nacional de Educação Permanente em Saúde

Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: Universidade Federal Fluminense

Para a retomada das ações da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde a Gestão Federal, lançou o Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no Sistema Único de Saúde (PRO EPS-SUS) em 28 de novembro de 2017, com o objetivo de estimular, acompanhar e fortalecer a qualificação profissional dos trabalhadores da área da saúde, para a transformação das práticas em direção ao atendimento dos princípios fundamentais do SUS, a partir da realidade local e da análise coletiva dos processos de trabalho. Para o planejamento das atividades do PRO EPS-SUS, é responsabilidade

Alternativa A:
exclusivamente do Distrito Federal o planejamento das ações, considerando a articulação das ações do programa com as demais iniciativas de educação permanente desenvolvidas no território.
Alternativa B:
dos municípios e estados a elaboração do Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde que deve ser construído coletivamente e pactuado na Comissão Tripartite.
Alternativa C:
do Ministério da Saúde estabelecer, em parceria com as entidades e associações representativas dos secretários estaduais e municipais de saúde, os indicadores de avaliação do Programa, assim como definir as prioridades e metas de atendimento.
Alternativa D:
dos municípios apoiar os gestores estaduais e municipais na articulação, no planejamento e na implementação das ações do Programa.

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