Questão 2668638

Considerando a Lei n.^o 8.080/1990, a Lei n.^o 13.140/2015 e a Lei n.^o 8.742/1993, julgue os itens de 51 a 55.

A igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza e garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais, constitui um princípio regente da assistência social.