Questão
ID 2668635Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Das Atribuições Comuns - Art. 15
Ano: 2022 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Psicologia da 19ª Região
Considerando a Lei n.o 8.080/1990, a Lei n.o 13.140/2015 e a Lei n.o 8.742/1993, julgue os itens de 51 a 55.
Compete à direção nacional do SUS controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.