Questão 2668485

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 2668485

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Poder Constituinte Originário

Ano: 2022 Banca: FAFIPA - Fundação de Apoio Órgão: Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira

De acordo com o jurista português José Joaquim Canotilho, uma Constituição pode ser "entendida como lei fundamental da comunidade política", e a titularidade do poder constituinte, segundo destaca Pedro Lenza, pertence ao povo. Esse poder, por sua vez, pode ser tanto originário quanto derivado. Acerca deste assunto, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
O poder constituinte derivado é criado e instituído pelo poder reformador.
Alternativa B:
O poder constituinte derivado é também denominado instituído, constituído, primário, de primeiro grau e remanescente.
Alternativa C:
O poder de reforma constitucional, assim, tem natureza jurídica, ao contrário do originário, que é um poder de fato, um poder político, uma força ou energia social.
Alternativa D:
O poder constituinte originário é também denominado inicial, genuíno ou de segundo grau, já que o primeiro poder é o próprio povo.

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