Questão
ID 2668404Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo II - das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Ano: 2020 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Câmara Municipal de Luiziana
Com o isolamento social no Brasil causado pela COVID-19, ficou clara a relação entre a quarentena e o aumento da violência doméstica. Fatores como a diminuição ou perda da renda familiar, sobrecarga das tarefas domésticas, aumento do consumo de bebidas alcoólicas, dentre outros, podem ter contribuído para o aumento nos números de casos de violência contra as mulheres. A lei nº 11.340 conhecida como “Lei Maria da Penha” é o principal meio de proteção para mulheres em situação de risco, pois, foi criada visando a proteção da mulher contra a violência doméstica e familiar. Em que ano foi sancionada a Lei Maria da Penha?