Questão
ID 266827Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Leis nº 10.216/2001 e nº 10.708/2003 - Reforma Psiquiátrica e Programa De Volta para Casa, Política Nacional de Saúde Mental, Portaria GM/MS nº 1.526/2023 - Instituiu a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: Fundação Estatal de Saúde de Maricá
O Programa de Volta para Casa, enquanto estratégia de desinstitucionalização, é uma política pública de