Questão 2668176

Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens exclusivamente de natureza material.

O tombamento de coisa pertencente a pessoa jurídica de direito privado se fará apenas de forma voluntária.

Incluem-se no patrimônio histórico e artístico nacional as obras de origem estrangeira que pertençam às representações diplomáticas ou consulares acreditadas no país.

Tombamento é uma função administrativa típica do poder executivo.