Questão 2668001

Pedagogia · 2026

Questão

ID 2668001

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Decreto Nº 11.556/2023 - Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

Ano: 2026 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar

Considerando as atribuições institucionais relacionadas ao monitoramento da alfabetização no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A definição dos níveis de alfabetização estabelecidos pelo MEC e utilizados para monitoramento das políticas educacionais é atribuição exclusiva das redes municipais de ensino.
Alternativa B:
O INEP deve organizar isoladamente e de forma anual o sistema nacional de avaliação da alfabetização, sem articulação com os sistemas estaduais de avaliação.
Alternativa C:
O INEP deve estabelecer diretrizes para que os sistemas nacional e estaduais de avaliação atuem de forma complementar na avaliação da qualidade da alfabetização.
Alternativa D:
Os Estados que aderirem ao compromisso estão dispensados de criar instrumentos próprios de avaliação educacional, devendo utilizar exclusivamente as avaliações nacionais.
Alternativa E:
Compete exclusivamente aos Estados definir os parâmetros que determinam quando um estudante é considerado alfabetizado, independentemente de orientações do MEC.

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